Advocacia de Direito Ambiental
Advocacia de Direito Ambiental Kemen Advogados Associados tem formação prática e teórica que nos capacitam a atuar nas diversas ramificações do direito ambiental, atendendo com eficiência às necessidades de todos os nossos clientes em primeiro lugar.
Primeiramente o ramo do direito estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para a proteção do meio ambiente.
Atuamos na esfera administrativa, judicial e contenciosa ambiental, com a finalidade de proteger nossos clientes contra imposições de penalidades, autuações, inquéritos policiais e civis.
Direito Ambiental, Como Podemos Ajudar:
- Assessoria ambiental preventiva;
- Acompanhamento de procedimentos administrativos de licenciamento ambiental, renovação de licenciamentos;
- Requerimentos de outorga de água ou autorização florestal;
- Participação na elaboração de estudos e relatórios de impacto ambiental e de planos de recuperação de área degradadas/impactadas e acompanhamento do cumprimento das condicionantes ao Estudo do Impacto Ambiental;
- Assessoria e acompanhamento para celebração do Termo de compromisso, junto ao órgão ambiental;
- Acompanhamento e defesa em processos judiciais envolvendo infrações administrativas, ações civis públicas a danos individuais e crimes ambientais;
- Assessoria e acompanhamento do Termo de Ajuste de Conduta(TAC), junto ao Ministério Público;
- Elaboração de pareceres jurídicos sobre direito ambiental;
- Apoio técnico para análise e elaboração de normas ambientais, junto aos conselhos ambientais nas três esferas do governo;
- Pesquisa de normas para análise e elaboração de leis ambientais;
- Prestação de assessoria jurídica às sociedades civis sem fins lucrativos, que tenham por fim a defesa do meio ambiente e ao patrimônio cultural;
- Consultoria jurídica e assessoria na implantação do item de requisitos legais para atendimento às normas de certificação de sistema de gestão ISO 9000, ISO 14001, OHSAS 18001 e SA 8000;
- Elaboração de banco de dados em legislação ambiental, de saúde e segurança ocupacional e de responsabilidade social aplicável à unidade produtiva;
- Manutenção de banco de dados para acesso dos clientes com as normas legais e técnicas de todas as unidades federativas do Brasil atualizadas regularmente;
- Assessoria jurídica para elaboração de diagnósticos ambientais, saúde e segurança ocupacional e em responsabilidade social;
- Auxílio para coordenação de cursos e seminários para empresas, estudantes e profissionais;
- Participação na elaboração de projetos ambientais a serem contratados pelo Poder Público conforme licitação e projetos elaborados por Organizações Sociais de Interesse Público (OSCIPs) afim de obter financiamento;
- Mediação de conflitos relacionados ao meio ambiente.
Advocacia de Direito Ambiental em São Paulo
Estamos no bairro da Mooca em São Paulo, região de fácil acesso. Entre em contato conosco agora mesmo e agende seu horário para falar com nossos advogados. Nós vamos cuidar da sua causa com a finalidade de trazer a sua tranquilidade em primeiro lugar.
