Advocacia de Direito Desportivo
A Advocacia de Direito Desportivo Kemen Advogados Associados tem formação prática e teórica que nos capacitam a atuar nas diversas ramificações do direito imobiliário, com a finalidade de atender com eficiência às necessidades de todos os nossos clientes em primeiro lugar. Certamente conosco você encontrará confiança e agilidade para cuidar do seu processo da maneira mais eficaz possível.
Para que uma atividade possa ser considerada esporte se faz necessário a união da existência de atividade física, que possua caráter competitivo e que tenha regras padronizadas e predefinidas, dentre essas atividades destacam-se:
Direito de arena dos atletas profissionais: titularidade, abrangência, forma de repasse e natureza jurídica.
A invasão de centros de treinamento por torcedores e a (im)possibilidade de rescisão indireta dos contratos de trabalho.
Particularidades do contrato especial de trabalho desportivo.
Lei Geral da Copa( Lei nº 12.663/12).
Jogos Olímpicos e a Lei Brasileira do Ato Olímpico.
O tribunal Arbitral do Esporte(TAS)
Órgãos jurisdicionais e de resolução de disputas da FIFA.
Doping no esporte.
A isenção dos clubes de Futebol em relação s IRPJ. CSLL, PIS e COFINS.
Estatuto de Defesa do Torcedor.
Lei Pelé.
Justiça Comum X Justiça Desportiva.
Advocacia de Direito Desportivo em São Paulo
Estamos no bairro da Mooca em São Paulo, região de fácil acesso. Entre em contato conosco agora mesmo e agende seu horário para falar com nossos advogados.Primordialmente nós vamos cuidar da sua causa com a finalidade de trazer a sua tranquilidade em primeiro lugar.
